RESOLUÇÃO nº 117, de 24/03/2003
Prorroga os prazos estabelecidos no inciso I do art. 3º, da Resolução ANEEL 084 de 22.03.2001, para a Eletroriver S.A, implantar e operar a Pequena Central Hidrelétrica São Simão, no rio Itapemirim, município de Alegre, (ES), estabelece a energia elétrica assegurada referente à mesma, bem como altera a redação do parágrafo único do art. 4º, da referida Resolução.
Órgão
Agência Nacional de Energia Elétrica
Tipo normativo
resolucao
Data de publicação
24 mar 2003
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
Prorrogação de Prazo. Eletroriver S.A. Cronograma. Implantação. Operação. PCH São Simão. Rio Itapemirim. Alegre (ES). Fixação. Energia Elétrica. Energia Assegurada. {Alteração, Modificação}. Redação. Parágrafo. {Artigo, Artigos}. Resolução. {Percentagem, Percentual}. Redução. Valor. {Despesa, Encargo, Gasto}. Sistema de Transmissão. Sistema de Distribuição | Prorrogação de Prazo. Eletroriver S.A. Cronograma. Implantação. Operação. PCH São Simão. Rio Itapemirim. Alegre (ES). Fixação. Energia Elétrica. Energia Assegurada. {Alteração, Modificação}. Redação. Parágrafo. {Artigo, Artigos}. Resolução. {Percentagem, Percentual}. Redução. Valor. {Despesa, Encargo, Gasto}. Sistema de Transmissão. Sistema de Distribuição