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RESOLUÇÃO nº 124, de 26/03/2003

resolucao federal vigente

Anui à proposta de transferência da quota de participação da Alcan Empreendimentos Ltda, para a Alcan Alumínio do Brasil Ltda, relativo a concessão compartilhada para exploração do Aproveitamento Hidrelétrico Candonga.

Órgão

Agência Nacional de Energia Elétrica

Tipo normativo

resolucao

Data de publicação

26 mar 2003

Esfera

federal

Situação

vigente

Matérias

Anuência. Proposta. Transferência. {Cota, Quota}. Participação. Alcan Empreendimentos. Alcan Alumínio do Brasil. Concessão. Compartilhamento. {Bens Públicos, Patrimônio Público}. Exploração. AHE Candonga | {Anuência, Anuência Prévia}. Proposta. Transferência. {Cota, Quota}. Participação. Alcan Empreendimentos. Alcan Alumínio do Brasil. Concessão. Compartilhamento. {Bens Públicos, Patrimônio Público}. Exploração. AHE Candonga