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Resolução nº 128, de 17 de março de 2011
resolucao federal vigente
Determina a criação de Coordenadorias Estaduais das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar no âmbito dos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal. (Publicada no DJ-e nº 50/2011, em 21/03/2011, pág. 2; Retificação erro material publicada no DJ-e n° 97/2011, em 30/05/2011, pág. 4-5)Download retificação
Órgão
Conselho Nacional de Justiça
Tipo normativo
resolucao
Data de publicação
17 mar 2011
Esfera
federal
Situação
vigente