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RESOLUÇÃO nº 128, de 26/05/1999
resolucao federal vigente
Autoriza a Companhia Energética do Maranhão - CEMAR a desvincular de seu acervo patrimonial, bens imóveis para dação em pagamento ao Governo do Estado do Maranhão.
Órgão
Agência Nacional de Energia Elétrica
Tipo normativo
resolucao
Data de publicação
26 mai 1999
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
Autorização. {(CEMAR), Centrais Elétricas do Maranhão, Companhia Energética do Maranhão}. Desvinculação. Acervo Patrimonial. Imóvel. Pagamento. Débito. Governo do Estado do Maranhão | Autorização. {(CEMAR), Centrais Elétricas do Maranhão, Companhia Energética do Maranhão}. Desvinculação. Acervo Patrimonial. Imóvel. Pagamento. Débito. Governo do Estado do Maranhão