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RESOLUÇÃO nº 135, de 08/05/2000

resolucao federal vigente

Retifica o valor anual da Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica - TFSEE, relativo ao exercício de 2000, para os autoprodutores e produtores independentes de energia elétrica, em função de alterações cadastrais.

Órgão

Agência Nacional de Energia Elétrica

Tipo normativo

resolucao

Data de publicação

8 mai 2000

Esfera

federal

Situação

vigente

Matérias

Retificação. Valor. {TFSEE, Taxa de Fiscalização de Serviço de Energia Elétrica}. Autoprodutor. {Produtor Independente, Pie}. Serviço Público de Energia Elétrica. Fiscalização. {Alteração, Modificação}. Cadastro | Retificação. Valor. {TFSEE, Taxa de Fiscalização de Serviço de Energia Elétrica}. Autoprodutor. {Produtor Independente, Pie}. Serviço Público de Energia Elétrica. Fiscalização. {Alteração, Modificação}. {Cadastro, Dados Cadastrais, Cadastramento}