RESOLUÇÃO nº 144, de 07/05/1998
Autoriza a Companhia Energética de São Paulo - CESP desvincular de seu acervo, para alienar a terceiros, área de terra, benfeitorias e equipamentos que compõem o acervo da Pequena Central Hidrelétrica São José, desativada, no município de São João da Boa Vista, (SP) e da Pequena Central Hidrelétrica São Valentim, desativada, no município de Santa Rita do Passa Quatro, (SP).
Órgão
Agência Nacional de Energia Elétrica
Tipo normativo
resolucao
Data de publicação
7 mai 1998
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
Autorização. {(CESP), Companhia Energética de São Paulo}. Desvinculação. Alienação de Bens. Área de Terra. Benfeitoria. Equipamento. PCH São José. São João da Boa Vista (SP). PCH São Valentim. Santa Rita do Passa Quatro (SP) | Autorização. {(CESP), Companhia Energética de São Paulo}. Desvinculação. Alienação de Bens. Área de Terra. Benfeitoria. Equipamento. PCH São José. São João da Boa Vista (SP). PCH São Valentim. Santa Rita do Passa Quatro (SP)