RESOLUÇÃO nº 149, de 07/05/1998
Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Centrais Elétricas do Norte do Brasil - ELETRONORTE, área de terra localizada nos municípios de Altamira, Brasil Novo, Medicilândia, Uruará, Placas e Rurópolis, (PA).
Órgão
Agência Nacional de Energia Elétrica
Tipo normativo
resolucao
Data de publicação
7 mai 1998
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
Declaração. Utilidade Pública. Servidão Administrativa. {(ELETRONORTE), Centrais Elétricas do Norte do Brasil}. Área de Terra. Altamira, Brasil Novo, Medicilândia, Uruará, Placas e Rurópolis (Pa) | {ELETRONORTE, Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A}. Declaração. Utilidade pública. Servidão administrativa. Área de terra. Altamira (PA). Brasil Novo (PA). Medicilândia (PA). Uruará (PA). Placas (PA). Rurópolis (PA)