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RESOLUÇÃO nº 152, de 04/04/2003

resolucao federal vigente

Altera a metodologia de cálculo das tarifas de uso dos sistemas de distribuição de energia elétrica, quando da revisão tarifária periódica, atendendo o disposto no Decreto 4.562 de 31.12.2002.

Órgão

Agência Nacional de Energia Elétrica

Tipo normativo

resolucao

Data de publicação

4 abr 2003

Esfera

federal

Situação

vigente

Matérias

{Alteração, Modificação}. Metodologia. Cálculo. Tarifa Elétrica. Sistema de Distribuição. Energia Elétrica. Contrato de Conexão. {Despesa, Encargo, Gasto}. Comercialização. Reajuste Tarifário. Revisão Tarifária. Receita. {Concessionária, Distribuidor}. Permissionária. Definição. Fórmula. Revogação. Resolução | {Alteração, Modificação}. Metodologia. Cálculo. Tarifa Elétrica. Sistema de Distribuição. Energia Elétrica. Contrato de Conexão. {Despesa, Encargo, Gasto}. Comercialização. Reajuste Tarifário. Revisão Tarifária. Receita. {Concessionária, Distribuidor}. Permissionária. Definição. Fórmula. Revogação. Resolução