RESOLUÇÃO nº 168, de 09/04/2003
Declara de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, em favor da Centrais Elétricas Matogrossenses S.A - CEMAT, áreas de terras necessárias à passagem da Linha de Transmissão Rondonópolis Centro - Bunge, no município de Rondonópolis, (MT).
Órgão
Agência Nacional de Energia Elétrica
Tipo normativo
resolucao
Data de publicação
9 abr 2003
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
Declaração. Utilidade Pública. {(CEMAT), Centrais Elétricas Matogrossenses S.A}. Estabelecimento. Servidão Administrativa. Lt Rondonópolis Centro - Bunge - 138 Kv. Rondonópolis (MT) | Declaração. Utilidade Pública. {(CEMAT), Centrais Elétricas Matogrossenses S.A}. Estabelecimento. Servidão Administrativa. Lt Rondonópolis Centro - Bunge - 138 Kv. Rondonópolis (MT)