RESOLUÇÃO nº 171, de 09/04/2003
Declara de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, em favor da Alcoa Alumínio S.A, Companhia Brasileira de Alumínio, DME Energética Ltda, Votorantim Cimentos Ltda e Companhia de Cimento Itambé, áreas de terras necessárias à passagem da Linha de Transmissão Subestação Catalão - Aproveitamento Hidrelétrico Serra do Facão, nos municípios de Catalão e Davinópolis, (GO).
Órgão
Agência Nacional de Energia Elétrica
Tipo normativo
resolucao
Data de publicação
9 abr 2003
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
Declaração. Utilidade Pública. Estabelecimento. Servidão Administrativa. Lt Subestação Catalão - Ahe Serra do Facão - 34,5 Kv. Catalão e Davinópolis (Go). {Grupo de Empresas Associadas Serra do Facão, (GEFAC)}. Alcoa Alumínio. {Companhia Brasileira de Alumínio, (CBA)}. {DME Energética, (DMEE)}. Votorantim Cimentos. Companhia de Cimento Itambé | {Grupo de Empresas Associadas Serra do Facão, GEFAC}. {Companhia Brasileira de Alumínio, CBA}. Declaração. Utilidade pública. Estabelecimento. Servidão administrativa. Lt Subestação Catalão - Ahe Serra do Facão - 34,5 Kv. Alcoa Alumínio. {DME Energética, (DMEE)}. Votorantim Cimentos. Companhia de Cimento Itambé. Catalão (GO). Davinópolis (GO)