RESOLUÇÃO nº 176, de 09/04/2003
Altera a redação do art. 1º e prorroga os prazos estabelecidos no inciso I do art. 2º da Resolução ANEEL 578 de 17.12.2001 que autoriza a Enerbrasil - Energias Renováveis do Brasil Ltda a estabelecer-se como Produtor Independente de energia elétrica, mediante a implantação da central geradora eólica RN 1 - Mel, no município de Areia Branca, (RN).
Órgão
Agência Nacional de Energia Elétrica
Tipo normativo
resolucao
Data de publicação
9 abr 2003
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
{Alteração, Modificação}. Redação. {Artigo, Artigos}. Prorrogação de Prazo. Inciso. Resolução. Autorização. {Enerbrasil Energias Renováveis do Brasil, (ENERBRASIL)}. Estabelecimento. {Produtor Independente, Pie}. Implantação. EOL RN 1 - Mel. Areia Branca (RN). Instalação. Sistema de Transmissão | {Alteração, Modificação}. Redação. {Artigo, Artigos}. Prorrogação de Prazo. Inciso. Resolução. Autorização. {Enerbrasil Energias Renováveis do Brasil, (ENERBRASIL)}. Estabelecimento. {Produtor Independente, Pie}. Implantação. EOL RN 1 - Mel. Areia Branca (RN). Instalação. Sistema de Transmissão