RESOLUÇÃO nº 178, de 02/06/2000
Autoriza a Usina Moema Açúcar e Álcool Ltda a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a existente central termelétrica de cogeração Usina Termoelétrica Moema, e autoriza ampliar a geração termelétrica, localizada na Fazenda Moema, município de Orindiúva, (SP).
Órgão
Agência Nacional de Energia Elétrica
Tipo normativo
resolucao
Data de publicação
2 jun 2000
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
Autorização. Regularização. Usina Moema de Açúcar e Álcool Ltda. Estabelecimento. {Produtor Independente, Pie}. Cogeração. Ampliação. Ute Moema - 12.000 Kw. Orindiúva (SP). {Combustível, Carburante}. Bagaço de Cana. Comercialização. Energia Elétrica | Autorização. Regularização. Usina Moema de Açúcar e Álcool Ltda. Estabelecimento. {Produtor independente, Pie}. Cogeração. Ampliação. UTE Moema. Combustíveis. Bagaço de cana. Comercialização. Energia elétrica. Implantação. Unidade geradora. {TFSEE, Taxa de Fiscalização de Serviço de Energia Elétrica}. {Encargo de Uso do Sistema de Distribuição, EUSD}. {Encargo de Uso do Sistema de Transmissão, Eust}. Estudo de impacto ambiental. {Rima, Relatório de Impacto Ambiental}. {Legislação ambiental, Legislação Florestal}. Orindiúva (SP)