RESOLUÇÃO nº 179, de 15/06/1998
Altera o artigo 4º e revoga o inciso III e o parágrafo único do artigo 5º da Portaria DNAEE 256 de 15.07.1996, que autoriza a Empreendimentos Santa Laura S.A explorar o aproveitamento da energia hidráulica de trecho do rio Galera, para construção da Pequena Central Hidrelétrica Galera II, nos municípios de Vila Bela da Santíssima Trindade e Pontes e Lacerda, (MT).
Órgão
Agência Nacional de Energia Elétrica
Tipo normativo
resolucao
Data de publicação
15 jun 1998
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
{Alteração, Modificação}. Revogação. Portaria. Autorização. Empreendimentos Santa Laura S.A. {Aproveitamento Hidráulico, Aproveitamento Hidromecânico}. Trecho. Rio Galera. PCH Galera 2. Vila Bela da Santíssima Trindade e Pontes e Lacerda (Mt) | Alteração. Revogação. Portaria. Autorização. Empreendimentos Santa Laura S.A. {Aproveitamento hidráulico, Aproveitamento Hidromecânico}. Trecho. Rio Galera. PCH Galera 2. Vila Bela da Santíssima Trindade (MT). Pontes e Lacerda (MT)