RESOLUÇÃO nº 185, de 04/06/2001
Estabelece critérios para cálculo dos recursos a serem aplicados em Programas de Eficiência Energética e de Pesquisa e Desenvolvimento pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica.
Órgão
Agência Nacional de Energia Elétrica
Tipo normativo
resolucao
Data de publicação
4 jun 2001
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
Fixação. Critério. {Procedimento, Procedimento Judicial, Procedimentos}. Cálculo. Recurso Financeiro. Aplicação. {Programa de Eficiência Energética, PEE, Programa de Eficientização Energética}. Programa de Pesquisa e Desenvolvimento. {Concessionária, Distribuidor}. Permissionária. Setor Elétrico. Recolhimento. {Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, (FNDCT)}. Legislação Básica | Fixação. Critério. {Procedimento, Procedimento Judicial, Procedimentos}. Cálculo. Recurso Financeiro. Aplicação. {Programa de Eficiência Energética, PEE, Programa de Eficientização Energética}. Programa de Pesquisa e Desenvolvimento. {Concessionária, Distribuidor}. Permissionária. Setor Elétrico. Recolhimento. {Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, (FNDCT)}. Legislação Básica