RESOLUÇÃO nº 188, de 16/04/2003
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da CJ Energética Ltda, áreas de terra necessárias à implantação da Pequena Central Hidrelétrica São Bernardo, nos municípios de Barracão e Pinhal da Serra, (RS).
Órgão
Agência Nacional de Energia Elétrica
Tipo normativo
resolucao
Data de publicação
16 abr 2003
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
Declaração. Utilidade Pública. Desapropriação. Cj Energética Ltda. Área de Terra. Implantação. Casa de Força. {Canal de Fuga, Galeria de Fuga}. Acesso. Reservatório. {Conservação da Natureza, Preservação Ambiental}. Canteiro de Obra. PCH São Bernardo. Barracão e Pinhal da Serra (Rs) | Cj Energética Ltda. Declaração. Utilidade pública. Desapropriação. Área de terra. Implantação. {Casa de Máquinas, Casa de Força}. {Canal de fuga, Galeria de Fuga}. Acesso. Reservatório. {Conservação da natureza, Preservação da natureza, Proteção da natureza, Tombamento ambiental, Preservação Ambiental}. Canteiro de Obra. PCH São Bernardo. Barracão (RS). Pinhal da Serra (RS)