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RESOLUÇÃO nº 190, de 19/06/1998
resolucao federal vigente
Publica os valores relativos a compensação financeira pela utilização de recursos hídricos, referentes ao mês de março de 1998 e disponíveis a partir de 08.06.1998.
Órgão
Agência Nacional de Energia Elétrica
Tipo normativo
resolucao
Data de publicação
19 jun 1998
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
Valor. Compensação Financeira. {Utilização, Uso}. {Recursos Hídricos, Recursos Hidráulicos} | Valor. Compensação Financeira. {Utilização, Uso}. {Recursos Hídricos, Recursos Hidráulicos}