RESOLUÇÃO nº 197, de 16/04/2003
Autoriza o enquadramento da Cooperativa de Eletrificação Rural da Média Sorocabana - CERMESO, na condição de autorizada para exploração das instalações de energia elétrica, para uso privativo de seus associados, bem como reconhece as instalações, de sua propriedade, implantadas nas áreas rurais especificadas, no Estado de São Paulo; e revoga a Portaria DNAEE/DCAE 177 de 29.06.1979.
Órgão
Agência Nacional de Energia Elétrica
Tipo normativo
resolucao
Data de publicação
16 abr 2003
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
Autorização. Enquadramento. {Cooperativa de Eletrificação Rural da Média Sorocabana, (CERMESO)}. Exploração. Instalação. Implantação. Zona Rural. Águas de Santa Bárbara, Arandu, Bernardino de Campos, Cerqueira César, Manduri, Óleo e Piraju (Sp). Revogação. Portaria. {Uso Exclusivo, Uso Privativo, Uso Restrito} | {Cooperativa de Eletrificação Rural da Média Sorocabana, CERMESO}. Autorização. Enquadramento. Exploração. Instalação. Implantação. Zona rural. Revogação. Portaria. {Uso exclusivo, Uso Privativo, Uso Restrito}. Águas de Santa Bárbara (SP). Arandu (SP). Bernardino de Campos (SP). Cerqueira César (SP). Manduri (SP). Óleo (SP). Piraju (SP)