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Resolução nº 2, de 1989-CN
resolucao federal vigente
Dá nova redação ao § 1º do art. 2º da Resolução nº 1, de 1989, do Congresso Nacional.
Órgão
Congresso Nacional
Tipo normativo
resolucao
Data de publicação
4 mai 1989
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , COMISSÃO MISTA , APRECIAÇÃO , CONGRESSO NACIONAL , MEDIDA PROVISORIA (MPV) , PRESIDENTE DA REPUBLICA . ALTERAÇÃO , REGULAMENTAÇÃO , NORMAS , APRECIAÇÃO , CONGRESSO NACIONAL , MEDIDA PROVISORIA (MPV) , PRESIDENTE DA REPUBLICA .