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Resolução nº 2, de 1998-CN
resolucao federal vigente
Ratifica a Declaração Constitutiva do Fórum dos Parlamentos de Língua Portuguesa (FPLP), assinada em Lisboa, no dia 21 de março de 1998.
Órgão
Congresso Nacional
Tipo normativo
resolucao
Data de publicação
26 mai 1998
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
RATIFICAÇÃO , ATO CONSTITUTIVO , FORUM , PARLAMENTO , COMUNIDADE , LINGUA PORTUGUESA .