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Resolução nº 2, de 1999-CN
resolucao federal vigente
Institui o Diploma do Mérito Educativo Darcy Ribeiro e dá outras providências.
Órgão
Congresso Nacional
Tipo normativo
resolucao
Data de publicação
12 ago 1999
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , PREMIO , DIPLOMA , PESSOA FISICA , PESSOA JURIDICA , CONTRIBUIÇÃO , ENSINO , EDUCAÇÃO .