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RESOLUÇÃO nº 205, de 07/06/2001

resolucao federal vigente

Delega e atribui competências ao titular da Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração - SCG, da ANEEL, para praticar Atos Administrativos relacionados aos serviços de energia elétrica.

Órgão

Agência Nacional de Energia Elétrica

Tipo normativo

resolucao

Data de publicação

7 jun 2001

Esfera

federal

Situação

vigente

Matérias

Delegação de Competência. Atribuição. Superintendente. {Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração, (SCG)}. {(ANEEL), Agência Nacional de Energia Elétrica}. Atos administrativos. Autorização. Comercialização. {Compra e Venda, Venda, Compra}. Energia Elétrica. Elaboração. Projeto Básico. Ampliação. {Aproveitamento Hidrelétrico, AHE, Aproveitamento Hidroelétrico}. Aprovação. Área de Terra. Desapropriação. Qualificação. {PCH, Pequena Central Hidrelétrica}. Requisito Técnico. Cogeração. Regulamentação. Registro. Realização. Estudo de Viabilidade. Implantação. {UHE, Complexo Hidrelétrico, Usina Hidrelétrica}. {UTE, Central Térmica, Usina Termelétrica, Central Geradora Termelétrica, Usina Térmica}. {EOL, Central Eólica, Central Geradora Eólica, Usina Eolioelétrica, Uee, Usina Eólica, Central Geradora Eólio - Elétrica}. {Alteração, Modificação}. {Razão Social, Denominação Social}. Exploração. Autoprodutor. {Produtor Independente, Pie} | {ANEEL, Agência Nacional da Energia Elétrica}. Delegação de Competência. Atribuição. Superintendente. {Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração, (SCG)}. Ato administrativo. Autorização. Comercialização. Compra e venda. Energia elétrica. Elaboração. Projeto básico. Ampliação. {Aproveitamento hidrelétrico, AHE, Aproveitamento Hidroelétrico}. Aprovação. Área de terra. Desapropriação. Qualificação. {PCH, Pequena Central Hidrelétrica}. Requisito técnico. Cogeração. Regulamentação. Registro. Realização. Estudo de viabilidade. Implantação. {UHE, Complexo Hidrelétrico, Usina Hidrelétrica}. {UTE, Central Térmica, Usina Termelétrica, Central Geradora Termelétrica, Usina Térmica}. {EOL, Central Eólica, Usina Eolioelétrica, Uee, Central Geradora Eólio - Elétrica, Central Geradora Eólica, Usina eólica}. Alteração. {Razão social, Denominação Social}. Exploração. Autoprodutor. {Produtor independente, Pie}