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RESOLUÇÃO nº 208, de 13/07/1998

resolucao federal vigente

Extingue a concessão para o aproveitamento do potencial hidráulico Água Branca, localizado entre os municípios de João Pinheiro e Buritizeiro, (MG), outorgada à Italmagnésio Nordeste.

Órgão

Agência Nacional de Energia Elétrica

Tipo normativo

resolucao

Data de publicação

13 jul 1998

Esfera

federal

Situação

vigente

Matérias

Extinção. Concessão. Italmagnésio Nordeste. AHE Almas. Potencial Hidráulico. João Pinheiro e Buritizeiro (Mg). {Uso Exclusivo, Uso Privativo, Uso Restrito} | Italmagnésio Nordeste. Extinção. Concessão. AHE Almas. Potencial hidráulico. {Uso exclusivo, Uso Privativo, Uso Restrito}. João Pinheiro (MG). Buritizeiro (MG)