RESOLUÇÃO nº 209, de 16/06/1999
Anui ao processo de transferência para a iniciativa privada do controle societário da Companhia de Geração de Energia Elétrica Paranapanema.
Órgão
Agência Nacional de Energia Elétrica
Tipo normativo
resolucao
Data de publicação
16 jun 1999
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
Anuência. Transferência. {Companhia de Geração de Energia Elétrica Paranapanema, (CGEEP)}. Controle Societário. {Privatização, Desestatização}. Outorga. Concessão. Contrato de Concessão. {Geração, Geração de Energia Elétrica}. Comercialização. Energia Elétrica. {Produtor Independente, Pie}. {UHE Jurumirim, UHE de Jurumirim, UHE Jurumirim (Armando Avellanal Laydner)}. {UHE Chavantes, UHE de Chavantes}. {UHE Salto Grande, UHE de Salto Grande, UHE Salto Grande (Lucas Nogueira Garcez)}. {UHE Capivara, UHE de Capivara}. {UHE Taquaruçu, UHE de Taquaruçu, UHE Taquaruçu (Escola Politécnica)}. {UHE Rosana, UHE de Rosana}. Aprovação. Minuta. {Contrato, Termo de Contrato, Instrumento Contratual} | {Anuência, Anuência Prévia}. Transferência. {Companhia de Geração de Energia Elétrica Paranapanema, (CGEEP)}. Controle Societário. {Privatização, Desestatização}. Outorga. Concessão. Contrato de Concessão. {Geração, Geração de Energia Elétrica}. Comercialização. Energia Elétrica. {Produtor Independente, Pie}. {UHE Jurumirim, UHE de Jurumirim, UHE Jurumirim (Armando Avellanal Laydner)}. {UHE Chavantes, UHE de Chavantes}. {UHE Salto Grande, UHE de Salto Grande, UHE Salto Grande (Lucas Nogueira Garcez)}. {UHE Capivara, UHE de Capivara}. {UHE Taquaruçu, UHE de Taquaruçu, UHE Taquaruçu (Escola Politécnica)}. {UHE Rosana, UHE de Rosana}. Aprovação. Minuta. {Contrato, Termo de Contrato, Instrumento Contratual}