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RESOLUÇÃO nº 230, de 17/07/1998
resolucao federal vigente
Publica os valores relativos à Compensação Financeira pela utilização de recursos hídricos, referentes ao mês de abril de 1998.
Órgão
Agência Nacional de Energia Elétrica
Tipo normativo
resolucao
Data de publicação
17 jul 1998
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
Valor. Royalties. Compensação Financeira. {Utilização, Uso}. {Recursos Hídricos, Recursos Hidráulicos} | Valor. Royalties. Compensação Financeira. {Utilização, Uso}. {Recursos Hídricos, Recursos Hidráulicos}