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RESOLUÇÃO nº 233, de 20/07/1998

resolucao federal vigente

Aprova a Norma de Organização ANEEL 001, que dispõe sobre os procedimentos para o funcionamento, a ordem dos trabalhos e os processos da Diretoria, nas matérias relativas à regulação e à fiscalização dos serviços e instalações de energia elétrica.

Órgão

Agência Nacional de Energia Elétrica

Tipo normativo

resolucao

Data de publicação

20 jul 1998

Esfera

federal

Situação

vigente

Matérias

Aprovação. {Norma Organizacional, Norma de Organização}. {(ANEEL), Agência Nacional de Energia Elétrica}. {Procedimento, Procedimento Judicial, Procedimentos}. Funcionamento. Processo Administrativo. Diretoria. Regulação. Fiscalização. Serviços. Instalação. Energia Elétrica. Legislação Básica | Aprovação. {Norma Organizacional, Norma de Organização}. (ANEEL). {Procedimento, Procedimento Judicial, Procedimentos}. Funcionamento. Processo Administrativo. Diretoria. Regulação. Fiscalização. Serviços. Instalação. Energia Elétrica. Legislação Básica

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