RESOLUÇÃO nº 238, de 22/05/2003
Autoriza a Construtécnica Engenharia Ltda, a transferir para a Brascan Energética S.A, parte da autorização na exploração da Pequena Central Hidrelétrica Sítio Grande, no rio das Fêmeas, município de São Desidério, (BA), altera os prazos estabelecidos no inciso I do art. 1º, da Resolução ANEEL 191 de 31.05.2001, e altera o parágrafo único do art. 4º, da Resolução ANEEL 337 de 09.12.1999.
Órgão
Agência Nacional de Energia Elétrica
Tipo normativo
resolucao
Data de publicação
22 mai 2003
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
Autorização. Construtécnica Engenharia. Transferência. Brascan Energética. Consórcio Sítio Grande Energética. Exploração. PCH Sítio Grande. Rio das Fêmeas. São Desidério (BA). {Alteração, Modificação}. Prazo. Cronograma. Inciso. {Artigo, Artigos}. Resolução. Parágrafo | Autorização. Construtécnica Engenharia. Transferência. Brascan Energética. Consórcio Sítio Grande Energética. Exploração. PCH Sítio Grande. Rio das Fêmeas. São Desidério (BA). {Alteração, Modificação}. Prazo. Cronograma. Inciso. {Artigo, Artigos}. Resolução. Parágrafo