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RESOLUÇÃO nº 241, de 23/06/2000

resolucao federal vigente

Extingue as concessões outorgadas à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, para o aproveitamento da energia hidráulica dos rios Cricou e Amapá Grande, nos municípios de Oiapoque, Amapá e Calçoene, (AP), objeto do Decreto 94.069 de 04.03.1987.

Órgão

Agência Nacional de Energia Elétrica

Tipo normativo

resolucao

Data de publicação

23 jun 2000

Esfera

federal

Situação

vigente

Matérias

Extinção. Concessão. Outorga. {Companhia de Eletricidade do Amapá, (CEA)}. {Aproveitamento Hidráulico, Aproveitamento Hidromecânico}. Energia Hidráulica. Rio Cricou e Amapá Grande. Instalação. UHE Rocque de Souza Pennafort. UHE Coronel Arlindo Eduardo Correia. Oiapoque, Amapá e Calçoene (Ap) | {Companhia de Eletricidade do Amapá, CEA}. Extinção. Concessão. Outorga. {Aproveitamento hidráulico, Aproveitamento Hidromecânico}. Energia hidráulica. Instalação. UHE Rocque de Souza Pennafort. UHE Coronel Arlindo Eduardo Correia. Oiapoque (AP). {Amapá, AP}. Calçoene (AP). Rio Cricou. Rio Amapá Grande