RESOLUÇÃO nº 242, de 02/05/2002
Autoriza para fins de regularização, a Zihuatanejo do Brasil Açúcar e Álcool Ltda, a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a exploração do potencial hidráulico Pequena Central Hidrelétrica Pau Sangue, no rio Sirinhaem, município de Gameleira, (PE), para comercialização da energia elétrica produzida, bem como extingue a concessão outorgada pelo Decreto 4.226 de 07.06.1939 e prorrogada pelo Decreto 77.792 de 09.06.1976.
Órgão
Agência Nacional de Energia Elétrica
Tipo normativo
resolucao
Data de publicação
2 mai 2002
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
Autorização. Regularização. Zihuatanejo do Brasil Açúcar e Álcool. Estabelecimento. {Produtor Independente, Pie}. Exploração. Potencial Hidráulico. PCH Pau Sangue. Rio Sirinhaém. {Bacia do Atlântico - Trecho Norte / Nordeste, Bacia 3}. Gameleira (PE). {Geração, Geração de Energia Elétrica}. Comercialização. {Compra e Venda, Venda, Compra}. Energia Elétrica. Extinção. Concessão. Outorga. Decreto. Companhia Geral de Melhoramentos em Pernambuco | Autorização. Regularização. Zihuatanejo do Brasil Açúcar e Álcool. Estabelecimento. {Produtor Independente, Pie}. Exploração. Potencial Hidráulico. PCH Pau Sangue. Rio Sirinhaém. {Bacia do Atlântico - Trecho Norte / Nordeste, Bacia 3}. Gameleira (PE). {Geração, Geração de Energia Elétrica}. Comercialização. {Compra e Venda, Venda, Compra}. Energia Elétrica. Extinção. Concessão. Outorga. Decreto. Companhia Geral de Melhoramentos em Pernambuco