RESOLUÇÃO nº 245, de 26/05/2003
Divulga os percentuais das áreas inundadas pelo reservatório da Usina Hidrelétrica de Itapebi e os coeficientes de repasse por regularização a montante, para fins de cálculo do rateio dos recursos da compensação financeira pela utilização de recursos hídricos para geração hidrelétrica.
Órgão
Agência Nacional de Energia Elétrica
Tipo normativo
resolucao
Data de publicação
26 mai 2003
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
Divulgação. {Percentagem, Percentual}. Área Inundável. Reservatório. {UHE Itapebi, UHE de Itapebi}. Coeficiente. Repasse. Regularização. Montante. Cálculo. Rateio. {Recursos Financeiros, Fonte de Recursos}. Compensação Financeira. Recurso Hídricos. {Geração, Geração de Energia Elétrica}. Energia Elétrica | Divulgação. {Percentagem, Percentual}. Área Inundável. Reservatório. {UHE Itapebi, UHE de Itapebi}. Coeficiente. Repasse. Regularização. Montante. Cálculo. Rateio. {Recursos Financeiros, Fonte de Recursos}. Compensação Financeira. Recurso Hídricos. {Geração, Geração de Energia Elétrica}. Energia Elétrica