RESOLUÇÃO nº 247, de 06/08/1998
Aprova a planta apresentada pela Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, referente ao Aproveitamento Hidrelétrico Porto Estrela, nos municípios de Joanésia, Braúnas e Açucena, (MG).
Órgão
Agência Nacional de Energia Elétrica
Tipo normativo
resolucao
Data de publicação
6 ago 1998
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
Aprovação. Planta. {(CEMIG), Centrais Elétricas de Minas Gerais, Companhia Energética de Minas Gerais}. Consórcio Porto Estrela. Concessão. {Bens Públicos, Patrimônio Público}. AHE Porto Estrela. Implantação. Reservatório. Joanésia, Braúnas e Açucena (Mg). Declaração. Utilidade Pública. Desapropriação. {Concessionária, Distribuidor}. Área de Terra. {Companhia Vale do Rio Doce, (CVRD)}. {Companhia de Tecidos Norte de Minas, (COTEMINAS)} | {CEMIG, Centrais Elétricas de Minas Gerais, Companhia Energética de Minas Gerais}. Aprovação. Planta. Consórcio Porto Estrela. Concessão. {Bens públicos, Patrimônio Público}. AHE Porto Estrela. Implantação. Reservatório. Declaração. Utilidade pública. Desapropriação. {Concessionária, Distribuidor}. Área de terra. {Companhia Vale do Rio Doce, (CVRD)}. {Companhia de Tecidos Norte de Minas, (COTEMINAS)}. Joanésia (MG). Braúnas (MG). Açucena (MG)