RESOLUÇÃO nº 247, de 16/08/1999
Altera as condições gerais da prestação de serviços de transmissão e contratação do acesso, compreendendo os Contratos de Prestação de Serviço de Transmissão - CPST, Contrato de Uso do Sistema de Transmissão - CUST e do Contrato de Conexão do Sistema de Transmissão - CCT, vinculadas à celebração dos contratos iniciais de compra e venda de energia elétrica.
Órgão
Agência Nacional de Energia Elétrica
Tipo normativo
resolucao
Data de publicação
16 ago 1999
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
{Alteração, Modificação}. {Prestação de Serviços, Prestação de Serviço, Prestação de Serviço por Terceiros}. {Transmissão, Transmissão Elétrica}. Energia Elétrica. Contratação. {Contrato de Prestação de Serviços de Transmissão, Cpst}. {Contrato de Uso do Sistema de Transmissão, CUST}. {Contrato de Conexão ao Sistema de Transmissão, CCT}. Sistema de Transmissão. {Compra e Venda, Venda, Compra}. {(ONS), Operador Nacional do Sistema Elétrico}. Revogação. Resolução. Legislação Básica | {Operador Nacional do Sistema Elétrico, ONS}. Alteração. {Prestação de serviço, Prestação de serviços, Prestação de serviço por terceiros}. {Transmissão, Transmissão Elétrica}. Energia elétrica. Contratação. {Contrato de Prestação de Serviço de Transmissão, Cpst}. {Contrato de Uso do Sistema de Transmissão, CUST}. {Contrato de Conexão ao Sistema de Transmissão, CCT}. Sistema de transmissão. Compra e venda. Revogação. Resolução. Legislação básica