RESOLUÇÃO nº 247, de 30/05/2003
Extingue a concessão para aproveitamento da energia hidráulica, referente à Pequena Central Hidrelétrica Aquarius, no rio Correntes, município de Pedro Gomes, (MT), outorgada por transferência à Companhia Agrícola Sonora Estância, por meio do Decreto 90.077 de 15.08.1984.
Órgão
Agência Nacional de Energia Elétrica
Tipo normativo
resolucao
Data de publicação
30 mai 2003
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
Extinção. Concessão. {Aproveitamento Hidráulico, Aproveitamento Hidromecânico}. Energia Hidráulica. PCH Aquarius. Rio Correntes. Pedro Gomes (MS). Outorga. Destilaria Aquarius. Transferência. Companhia Agrícola Sonora Estância | Extinção. Concessão. {Aproveitamento Hidráulico, Aproveitamento Hidromecânico}. Energia Hidráulica. PCH Aquarius. Pedro Gomes (MS). Outorga. Destilaria Aquarius. Transferência. Companhia Agrícola Sonora Estância. Rio Correntes