RESOLUÇÃO nº 248, de 07/05/2002
Atualiza procedimentos, fórmulas e limites de repasse dos preços de compra de energia elétrica para as tarifas de fornecimento de concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica.
Órgão
Agência Nacional de Energia Elétrica
Tipo normativo
resolucao
Data de publicação
7 mai 2002
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
Atualização. {Procedimento, Procedimento Judicial, Procedimentos}. Fórmula. Cálculo. {Limitação, Limite, Restrição}. Repasse. Preço. Valor Normativo. {Compra e Venda, Venda, Compra}. Comercialização. Energia Elétrica. Tarifa de Fornecimento. {Concessionária, Distribuidor}. Permissionária. Distribuição. Contrato de Concessão. Contrato Inicial. {Reajuste, Reajustamento}. Revogação. Resolução. Legislação Básica | Atualização. {Procedimento, Procedimento Judicial, Procedimentos}. Fórmula. {Cálculo, Diferenciais - Cálculos, Limite (Matemática), Fórmula (Matemática)}. {Limitação, Limite, Restrição}. Repasse. Preço. Valor Normativo. Compra e venda. Comercialização. Energia elétrica. Tarifa de fornecimento. {Concessionária, Distribuidor}. Permissionária. Distribuição. Contrato de concessão. Contrato inicial. {Reajuste, Reajustamento}. Revogação. Resolução. Legislação básica