RESOLUÇÃO nº 249, de 04/06/2003
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Centrais Elétricas do Rio Jordão S.A - ELEJOR, áreas de terras necessárias à implantação das Usinas Hidrelétricas Fundão e Santa Clara, no rio Jordão, municípios de Pinhão, Foz do Jordão e Candoi, (PR).
Órgão
Agência Nacional de Energia Elétrica
Tipo normativo
resolucao
Data de publicação
4 jun 2003
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
Declaração. Utilidade Pública. Desapropriação. Centrais Elétricas do Rio Jordão. Área de Terra. Implantação. UHE Fundão. {UHE Santa Clara, UHE de Santa Clara}. Rio Jordão. Pinhão, Foz do Jordão e Candoi (Pr). Reservatório. Proteção Ambiental | Declaração. Utilidade Pública. Desapropriação. Centrais Elétricas do Rio Jordão. Área de Terra. Implantação. UHE Fundão. {UHE Santa Clara, UHE de Santa Clara}. Reservatório. Proteção ambiental. Rio Jordão. Pinhão (PR). Foz do Jordão (PR). Candói (PR)