RESOLUÇÃO nº 251, de 04/06/2003
Homologa o Contrato de Venda e Compra de Ativos e transfere a concessão para exploração do Aproveitamento Hidrelétrico Sobragi, nos municípios de Simão Pereira e Belmiro Braga, (MG), da Companhia Paraibuna de Metais para a Siderúrgica Barra Mansa S.A.
Órgão
Agência Nacional de Energia Elétrica
Tipo normativo
resolucao
Data de publicação
4 jun 2003
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
Homologação. {Contrato, Termo de Contrato, Instrumento Contratual}. {Ativo, Ativos}. {Compra e Venda, Venda, Compra}. Transferência. {Companhia Paraibuna de Metais, (CPM)}. Concessão. Siderúrgica Barra Mansa. Exploração. AHE Sobragi. Simão Pereira e Belmiro Braga (Mg) | Companhia Paraibuna de Metais Ltda. Siderúrgica Barra Mansa S.A. Homologação. {Contrato, Termo de Contrato, Instrumento Contratual}. {Ativo, Ativos}. Compra e venda. Transferência. Concessão. Exploração. AHE Sobragi. Simão Pereira (MG). Belmiro Braga (MG)