← Voltar à lista
RESOLUÇÃO nº 256, de 26/08/1999
resolucao federal vigente
Declara de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, em favor da Empresa Produtora de Energia Ltda - EPE, área de terra necessária à passagem da Linha de Transmissão Coxipó - CPA, no município de Cuiabá, (MT).
Órgão
Agência Nacional de Energia Elétrica
Tipo normativo
resolucao
Data de publicação
26 ago 1999
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
Declaração. Utilidade Pública. Servidão Administrativa. Empresa Produtora de Energia Ltda. Área de Terra. Lt Coxipó - Cpa - 138 Kv. Cuiabá (MT) | Declaração. Utilidade Pública. Servidões administrativas. Empresa Produtora de Energia Ltda. Área de Terra. Lt Coxipó - Cpa - 138 Kv. Cuiabá (MT)