RESOLUÇÃO nº 269, de 12/06/2003
Autoriza a Garcia Energética S.A - GESA, a proceder a transferência para a SIIF Alpha Ltda, da autorização para exploração e aumento da potência instalada, da Pequena Central Hidrelétrica Portobello, no rio Garcia, municípios de Major Gercino e Angelina, (SC), bem como prorroga os prazos estabelecidos no art. 2º, inciso I, e altera a redação do art. 3º, parágrafo único, da Resolução ANEEL 055 de 08.02.2001.
Órgão
Agência Nacional de Energia Elétrica
Tipo normativo
resolucao
Data de publicação
12 jun 2003
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
Autorização. {Garcia Energética, (GESA)}. Transferência. Siif Alpha Ltda. Exploração. {Alteração, Modificação}. Potência Instalada. PCH Portobello. Rio Garcia. Major Gercino e Angelina (Sc). Prorrogação de Prazo. {Artigo, Artigos}. Inciso. Resolução | {Garcia Energética, GESA}. Autorização. Transferência. Siif Alpha Ltda. Exploração. Alteração. Potência instalada. PCH Portobello. Prorrogação de prazo. {Artigo, Artigos}. Inciso. Resolução. Rio Garcia. Major Gercino (SC). Angelina (SC)