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RESOLUÇÃO nº 271, de 20/07/2000

resolucao federal vigente

Estabelece para os concessionários e permissionários do serviço público de distribuição de energia elétrica, os critérios de aplicação de recursos em ações de combate ao desperdício de energia elétrica e pesquisa e desenvolvimento tecnológico do setor elétrico brasileiro.

Órgão

Agência Nacional de Energia Elétrica

Tipo normativo

resolucao

Data de publicação

20 jul 2000

Esfera

federal

Situação

vigente

Matérias

Estabelecimento. {Concessionária, Distribuidor}. Permissionária. Serviço Público de Energia Elétrica. Distribuição. Critério. Aplicação. {Recursos Financeiros, Fonte de Recursos}. {Controle de Desperdício, Combate ao Desperdício}. Energia Elétrica. Programa Anual de Combate ao Desperdício de Energia Elétrica e Pesquisa e. Desenvolvimento. Setor Elétrico. Legislação Básica | Estabelecimento. {Concessionária, Distribuidor}. Permissionária. Serviço público de energia elétrica. Distribuição. Critério. Aplicação. {Recursos financeiros, Fonte de recursos}. {Controle de desperdício, Combate ao Desperdício}. Energia elétrica. Programa Anual de Combate ao Desperdício de Energia Elétrica e Pesquisa e. Desenvolvimento. Setor elétrico. Legislação básica