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RESOLUÇÃO nº 275, de 20/06/2003

resolucao federal vigente

Declara de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, em favor da Alcan Alumínio do Brasil Ltda, áreas de terras necessárias à passagem da Linha de Transmissão Furquim - Saramenha, no município de Mariana, (MG).

Órgão

Agência Nacional de Energia Elétrica

Tipo normativo

resolucao

Data de publicação

20 jun 2003

Esfera

federal

Situação

vigente

Matérias

Declaração. Utilidade Pública. Alcan Alumínio do Brasil. Estabelecimento. Servidão Administrativa. Lt Furquim - Saramenha - 69 Kv. Mariana (MG). Autoprodutor. PCH Furquim | Declaração. Utilidade Pública. Alcan Alumínio do Brasil. Estabelecimento. Servidão Administrativa. Lt Furquim - Saramenha - 69 Kv. Mariana (MG). Autoprodutor. PCH Furquim

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