← Voltar à lista
RESOLUÇÃO nº 278, de 21/07/2000
resolucao federal vigente
Estabelece limites e condições para participação dos agentes econômicos nas atividades do setor de energia elétrica.
Órgão
Agência Nacional de Energia Elétrica
Tipo normativo
resolucao
Data de publicação
21 jul 2000
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
Fixação. {Limitação, Limite, Restrição}. {Requisito, Condições}. Participação. Agente Econômico. Setor Elétrico. Empresa de Energia Elétrica. {Compra e Venda, Venda, Compra}. Comercialização. Legislação Básica | Fixação. {Limitação, Limite, Restrição}. {Requisito, Condições}. Participação. Agente Econômico. Setor Elétrico. Empresa de Energia Elétrica. {Compra e Venda, Venda, Compra}. Comercialização. Legislação Básica