← Voltar à lista
RESOLUÇÃO nº 288, de 08/09/1998
resolucao federal vigente
Altera a redação do art. 4º e revoga o inciso III e o parágrafo único do art. 5º da Portaria DNAEE 236 de 26.06.1996.
Órgão
Agência Nacional de Energia Elétrica
Tipo normativo
resolucao
Data de publicação
8 set 1998
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
{Alteração, Modificação}. Portaria. Autorização. Madeireira Faxinal Ltda. {Aproveitamento Hidráulico, Aproveitamento Hidromecânico}. Rio Aripuanã. {Construção, Obra}. PCH Faxinal 1. {Uso Exclusivo, Uso Privativo, Uso Restrito}. Aripuanã (MT) | {Alteração, Modificação}. Portaria. Autorização. Madeireira Faxinal Ltda. {Aproveitamento Hidráulico, Aproveitamento Hidromecânico}. Rio Aripuanã. {Construção, Obra}. PCH Faxinal 1. {Uso Exclusivo, Uso Privativo, Uso Restrito}. Aripuanã (MT)