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RESOLUÇÃO nº 289, de 24/07/2001
resolucao federal vigente
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas de terra necessárias à implantação da Pequena Central Hidrelétrica Salto Corgão, no rio Corgão, município de Nova Lacerda, (MT), em favor da Galera Centrais Elétricas Ltda - GACEL.
Órgão
Agência Nacional de Energia Elétrica
Tipo normativo
resolucao
Data de publicação
24 jul 2001
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
Declaração. Utilidade Pública. Desapropriação. Área de Terra. Galera Centrais Elétricas. Implantação. PCH Salto Corgão. Rio Corgão. Nova Lacerda (MT) | Declaração. Utilidade Pública. Desapropriação. Área de Terra. Galera Centrais Elétricas. Implantação. PCH Salto Corgão. Rio Corgão. Nova Lacerda (MT)