RESOLUÇÃO nº 290, de 06/10/1999
Homologa o Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Constituição do Consórcio Machadinho 20165004, para construção e exploração da Usina Hidrelétrica Machadinho, no rio Pelotas, entre os municípios de Marcelino Ramos, (RS) e Piratuba, (SC).
Órgão
Agência Nacional de Energia Elétrica
Tipo normativo
resolucao
Data de publicação
6 out 1999
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
Homologação. Termo Aditivo. {Contrato, Termo de Contrato, Instrumento Contratual}. Criação. Consórcio Machadinho. {Construção, Obra}. Exploração. {UHE Machadinho, UHE de Machadinho}. Rio Pelotas. Marcelino Ramos (RS). Piratuba (SC) | Homologação. Termo Aditivo. {Contrato, Termo de Contrato, Instrumento Contratual}. Criação. Consórcio Machadinho. {Construção, Obra}. Exploração. {UHE Machadinho, UHE de Machadinho}. Rio Pelotas. Marcelino Ramos (RS). Piratuba (SC)