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RESOLUÇÃO nº 294, de 08/08/2001
resolucao federal vigente
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, áreas de terra necessárias à implantação da Pequena Central Hidrelétrica Palestina, no município de Guarani, (MG), em favor da CAT - LEO Energia S.A.
Órgão
Agência Nacional de Energia Elétrica
Tipo normativo
resolucao
Data de publicação
8 ago 2001
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
Declaração. Utilidade Pública. Desapropriação. Área de Terra. Cat - Leo Energia. Implantação. PCH Palestina. Guarani (MG) | Declaração. Utilidade Pública. Desapropriação. Área de Terra. Cat - Leo Energia. Implantação. PCH Palestina. Guarani (MG)