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RESOLUÇÃO nº 295, de 08/08/2001
resolucao federal vigente
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas de terra necessárias à implantação da Pequena Central Hidrelétrica Ponte, nos municípios de Guarani e Descoberto, (MG), em favor da CAT - LEO Energia S.A.
Órgão
Agência Nacional de Energia Elétrica
Tipo normativo
resolucao
Data de publicação
8 ago 2001
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
Declaração. Utilidade Pública. Desapropriação. Cat - Leo Energia. Área de Terra. Implantação. PCH Ponte. Guarani e Descoberto (Mg) | Declaração. Utilidade pública. Desapropriação. Cat - Leo Energia. Área de terra. Implantação. PCH Ponte. Guarani (MG). Descoberto (MG)