RESOLUÇÃO nº 295, de 26/06/2003
Estabelece o valor do encargo de capacidade emergencial, definido pela Lei 10.438 de 26.04.2002.
Órgão
Agência Nacional de Energia Elétrica
Tipo normativo
resolucao
Data de publicação
26 jun 2003
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
Fixação. Valor. Encargo Tarifário. Energia Emergencial. {Aquisição, Obtenção}. Comercialização. {Compra e Venda, Venda, Compra}. Contratação. {Geração, Geração de Energia Elétrica}. Energia Elétrica. Potência. {Comercializadora Brasileira de Energia Emergencial, (CBEE)}. Rateio. {Consumidor, Consumidor de Energia Elétrica}. {Sistema Elétrico, Expansão de Sistema}. Sistema Interligado. Consumo. Tarifa Elétrica | Fixação. Valor. Encargo Tarifário. Energia Emergencial. {Aquisição, Obtenção}. Comercialização. {Compra e Venda, Venda, Compra}. Contratação. {Geração, Geração de Energia Elétrica}. Energia Elétrica. Potência. {Comercializadora Brasileira de Energia Emergencial, (CBEE)}. Rateio. {Consumidor, Consumidor de Energia Elétrica}. {Sistema Elétrico, Expansão de Sistema}. Sistema Interligado. Consumo. Tarifa Elétrica