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RESOLUÇÃO nº 296, de 08/08/2001
resolucao federal vigente
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, áreas de terra necessárias à implantação da Pequena Central Hidrelétrica Granada, no município de Abre Campo, (MG), em favor da Companhia Força e Luz Cataguazes Leopoldina - CFLCL.
Órgão
Agência Nacional de Energia Elétrica
Tipo normativo
resolucao
Data de publicação
8 ago 2001
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
Declaração. Utilidade Pública. Desapropriação. Área de Terra. {Companhia Força e Luz Cataguazes - Leopoldina, (CFLCL), (CAT-LEO)}. Implantação. PCH Granada. Abre Campo (MG) | {Companhia Força e Luz Cataguazes-Leopoldina, CAT-LEO}. Declaração. Utilidade pública. Desapropriação. Área de terra. Implantação. PCH Granada. Abre Campo (MG)