RESOLUÇÃO nº 299, de 08/08/2001
Estabelece procedimentos contábeis específicos para registro e controle dos valores vinculados ao Programa Emergencial de Redução do Consumo de Energia Elétrica.
Órgão
Agência Nacional de Energia Elétrica
Tipo normativo
resolucao
Data de publicação
8 ago 2001
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
{Procedimento, Procedimento Judicial, Procedimentos}. Contabilidade. Registro. Controle. Valor. Vinculação. {Programa Emergencial de Redução do Consumo de Energia Elétrica, (PERCEE)}. Delegação de Competência. Superintendente. {Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira, (SFF)}. {(ANEEL), Agência Nacional de Energia Elétrica} | {ANEEL, Agência Nacional da Energia Elétrica}. {Procedimento, Procedimento Judicial, Procedimentos}. {Contabilidade, Administração contábil}. Registro. Controle. Valor. Vinculação. {Programa Emergencial de Redução do Consumo de Energia Elétrica, (PERCEE)}. Delegação de Competência. Superintendente. {Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira, (SFF)}