RESOLUÇÃO nº 302, de 22/10/1999
Declara de utilidade pública, para fins de servidão administrativa, em favor da Espírito Santo Centrais Elétricas S.A - ESCELSA, a área de terra necessária a implantação da Linha de Transmissão Ramal Subestação Cariacica, no município de Cariacica, (ES).
Órgão
Agência Nacional de Energia Elétrica
Tipo normativo
resolucao
Data de publicação
22 out 1999
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
Declaração. Utilidade Pública. Servidão Administrativa. {(ESCELSA), Espírito Santo Centrais Elétricas S.A}. Área de Terra. Implantação. Ramal Lt Subestação Cariacica - 138 Kv. Lt Alto Lage - Suiça - Subestação Cariacica. Cariacica (ES) | Declaração. Utilidade Pública. Servidão Administrativa. {(ESCELSA), Espírito Santo Centrais Elétricas S.A}. Área de Terra. Implantação. Ramal Lt Subestação Cariacica - 138 Kv. Lt Alto Lage - Suiça - Subestação Cariacica. Cariacica (ES)