RESOLUÇÃO nº 305, de 27/10/1999
Declara de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, em favor da Companhia Estadual de Energia Elétrica - CEEE, área de terra necessária à passagem da Linha de Transmissão Posto de Seccionamento Atlântida - Arroio do Sal, nos municípios de Arroio do Sal, Capão da Canoa, Xangri - Lá e Terra da Areia, (RS).
Órgão
Agência Nacional de Energia Elétrica
Tipo normativo
resolucao
Data de publicação
27 out 1999
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
Declaração. Utilidade Pública. Servidão Administrativa. {(CEEE), Companhia Estadual de Energia Elétrica, Companhia Estadual de Energia Elétrica do Rio Grande do Sul}. Área de Terra. {Seccionador, Chave Seccionadora, Seccionamento}. Lt Posto de Seccionamento Atlântida - Arroio do Sal - 69 Kv. Arroio do Sal, Capão da Canoa, Xangri-Lá e Terra da Areia (Rs) | {Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica, CEEE-D}. Declaração. Utilidade pública. Servidão administrativa. Área de terra. {Seccionador, Chave Seccionadora, Seccionamento}. Lt Posto de Seccionamento Atlântida - Arroio do Sal - 69 Kv. Arroio do Sal (RS). Capão da Canoa (RS). Xangri-lá (RS). Terra de Areia (RS)